Convocação para reunião do COMAN

Prezados Conselheiros, Colegas, Colaboradores e Interessados,

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Niterói (COMAN), vem por meio deste, no uso de suas atribuições e competências legais, convocar reunião ordinária do COMAN.

A reunião terá lugar no auditório da Prefeitura de Niterói (Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, 9º andar, Centro, Niterói, CEP: 240.020-206), no dia 29 de março de 2016, as 16 horas, com tolerância de 30 minutos para seu início, conforme o disposto no Regimento Interno do COMAN (Decreto nº 11402 de 2013).

Segue abaixo a pauta da primeira reunião do ano de 2016:

1. Leitura e aprovação das atas das últimas reuniões;

2. Indicação para nomeação de novos conselheiros, na forma do disposto na Lei Municipal 2.602 de 2008 (CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE NITERÓI), bem como no disposto no Decreto nº 11402 de 2013 (Regimento Interno do COMAN);

3. Definição do plano de trabalho para 2016;

4. Definição das datas das reuniões ordinárias.

Com os melhores cumprimentos,

Secretaria Executiva do COMAN.