ICMS Ecológico - Niterói em 5º lugar no Estado do Rio de Janeiro

Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado do RJ o Índice Final de Conservação Ambiental relativo ao ICMS ecológico do estado do RJ ano fiscal 2018. O Município de Niterói alcançou a 5ª posição dentre os 92 municípios do estado, refletindo o compromisso e trabalho da gestão municipal nas ações sustentáveis e de preservação do meio ambiente. O ICMS ecológico é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS. Este é o caso de Niterói que, a cada ano vem apoiando e incentivando a criação e implementação de unidades de conservação municipais, a gestão adequada e sustentável dos resíduos sólidos, contando com a parceria da concessionária Águas de Niterói e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói. Tais esforços culminaram na subida da 13º para a 5º posição no ranking dos municípios em comparação ao ano fiscal 2017.

Veja aqui a classificação final de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.