Solução Compartilhada de Sistemas de Saneamento Ambiental para Empreendimentos do Minha Casa Minha V

O Município de Niterói-RJ, através da Secretaria de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), deu um importante passo para a efetivação da operação dos sistemas de tratamento de esgoto de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1. Seguindo o que determina o Ministério das Cidades, a Concessionária de Serviço de Saneamento ou o Município devem se responsabilizar pela operação desse tipo de sistema.

Para que a operação seja efetivada, a responsabilidade pela operação será compartilhada. Logo após a entrega das primeiras unidades habitacionais, a construtora realizará a operação e após o período de comissionamento a concessionária Águas de Niterói assume a operação do sistema.

A Construtora a Concessionária e a Caixa Econômica Federal assinaram um Termo de Compromisso Ambiental, materializando a participação dos diversos atores envolvidos no processo. A solução encontrada alinha-se com os objetivos do desenvolvimento sustentável como o de número 6 (água potável e saneamento) e o de número 17 (parcerias e meios de implementação).