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2ª Conferência de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL)

niteroismarhs
2 de out. de 2019
2 min de leitura

A 2ª Conferência de Transparência e Controle Social (2ª CONSOCIAL) tem como propósito construir junto à sociedade civil de Niterói uma agenda de propostas para aprimorar a Política Municipal de Transparência criada pela Lei Municipal nº 3188, de 21 de dezembro de 2015. A 2ª CONSOCIAL está disposta em duas etapas: uma pré-conferência, já realizada no dia 14 de setembro de 2019; e uma conferência de encerramento, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2019.

Na pré-conferência a atenção esteve voltada aos Conselhos de Políticas Públicas na qual a sociedade civil foi estimulada a realizar uma reflexão sobre o papel dessas valiosas instituições da democracia participativa buscando trazer à tona elementos para fortalecer e potencializar o papel dos conselheiros para influenciar a formulação e exercer o controle social das políticas municipais.

Por sua vez, na conferência de encerramento serão debatidos temas como governo eletrônico, dados abertos, mecanismos e instâncias de participação social, informação como um direito e governo aberto a fim de estabelecer um rol de propostas para aprimorar a Política Municipal de Transparência e Controle Social.

A transparência e o controle social são temas transversais que permeiam as mais variadas áreas da administração pública: saúde, educação, cultura, mobilidade, segurança, orçamento, meio ambiente etc. Sendo um espaço ampliado de escuta, a 2ª CONSOCIAL apontará as diretrizes e propostas de como queremos que nosso direito à informação seja garantido nessas mais variadas áreas.

As deliberações da 2ª CONSOCIAL serão encaminhadas para o Conselho de Transparência – órgão colegiado consultivo responsável por assessorar a formulação e exercer o monitoramento da Política Municipal de Transparência – que buscará influenciar a implementação das propostas para avançar na construção de um governo aberto em Niterói.

A 2ª CONSOCIAL é aberta a todas e todos. Venha construir um governo cada vez mais aberto e participativo. Queremos ouvir as suas propostas! Inscreva-se!

A 2ª CONSOCIAL é uma iniciativa do Fórum de Transparência e Controle Social, do Conselho de Transparência e Controle Social, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e da Secretaria de Participação Social da Prefeitura Municipal de Niterói.